Questão de Direito Ambiental

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional Ambiental, uma gestão por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

a água é um bem de domínio público, limitado, dotado de valor econômico e deve ser utilizado para a geração de energia e desenvolvimento urbano

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizando sua utilização para consumo humano e geração de energia.