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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Quadrix - CRO PR - Fiscal - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

As seguintes situações relacionadas são circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com exceção de uma. Qual?
A
Serem cometidos em época de grave crise econômica.
B
Serem cometidos por servidor público.
C
Serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
D
Serem cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente inferior à da vítima.
E
Serem cometidos em detrimento de menores de dezoito e maiores de sessenta anos.
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