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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Instituto AOCP - PC GO - Papiloscopista Policial - 2023 • AOCP • 2023

ID 159593 Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo) AOCP Polícia Civil de Goiás Papiloscopista Policial 2023
Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETO
A
executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.
B
fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.
C
empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.
D
deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado.
E
formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.
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2020
As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido…CEBRASPE • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)
2017
Constitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:FCC • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)
2016
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)
2016
Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e s…CEBRASPE • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)
2016
As seguintes situações relacionadas são circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Co…Instituto Quadrix • Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) • Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)