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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRO RS - Agente Administrativo - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 185873 Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Instituto Quadrix Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul Agente Administrativo 2019
De acordo com a CF, é direito social o(a)
A
repouso semanal remunerado, preferencialmente no final de semana.
B
adicional de um terço, em relação à remuneração do serviço normal, à remuneração do serviço extraordinário.
C
remuneração superior, no mínimo, em setenta porcento, à normal para atividades tóxicas, insalubres ou perigosas.
D
proteção do salário, constituindo‐se crime sua retenção dolosa.
E
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização pelo empregador.
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2019
É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exceção busca assegurar a imparcialidade…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
A expressão da atividade intelectual é livre, independentemente de censura ou licença.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF