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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - DPE GO - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 174656 Legislação Federal Decretos FCC Defensoria Pública do Estado de Goiás Defensor Público 2021
Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo
A
que foi expulso, despejado ou removido de moradia convencional regular ou decidiu, voluntariamente ou não, por não ocupá-la.
B
que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente.
C
homogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a dependência química e/ou transtorno mental.
D
com vínculos familiares rompidos/fragilizados, ou então mantidos ou iniciados na própria vivência de rua.
E
que não faz uso sistemático das unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
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