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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - PGDF - Analista Jurídico - Área Direito e Legislação - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196691 Direito Processual Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais CEBRASPE Procuradoria Geral do Distrito Federal Analista Jurídico - Área Direito e Legislação 2021
Texto associado

Texto-base

Acerca de contestação, ação civil pública e incidente de assunção de competência, julgue os itens subsequentes.
O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provocado a requerimento do recorrido.
C
Certo
E
Errado
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2019
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2021
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamaçãoFCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2021
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normat…FCC • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais
2019
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.AOCP • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Processos de Competência Originária dos Tribunais