Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - TJ GO - Juiz Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 174910 Direito Processual Civil - CPC 2015 Instauração FCC Tribunal de Justiça de Goiás Juiz Substituto 2021

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

é decidido por sentença.

deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.

implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.

é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.

suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.

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