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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - TJ GO - Juiz Substituto - 2021 • FCC • 2021

A homologação da desistência da ação
A
pode ser apresentada somente até a contestação.
B
faz coisa julgada material.
C
não resolve o mérito e impõe, ao desistente, o dever de arcar com as despesas.
D
obsta o prosseguimento da reconvenção.
E
deve ser precedida de anuência do réu, ainda que revel.
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