Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Procurador - 2024 • FCC • 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação

não obsta o prosseguimento do processo em relação à reconvenção.

independe. em qualquer caso, do consentimento do réu.

implica, quando homologada, extinção do processo com resolução de mérito.

produz efeitos independentemente de homologação judicial.

pode ser apresentada apenas até a contestação.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.