Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Manhã - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197189
Direito Penal Funcionalismo teleológico ou moderado - Claus Roxin
CEBRASPE
Ministério Público de Santa Catarina Promotor de Justiça Substituto - Manhã 2021
Texto associado
Texto-base
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir.
O funcionalismo radical, defendido por Gunther Jakobs, baseia-se na premissa de que a função do direito penal é a proteção dos bens jurídicos, sendo a conduta um comportamento humano voluntário causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão do bem jurídico pela norma penal.
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