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Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime de lesão corporal. Ele não contrata advogado e a Defensoria Pública
A
irá atendê-lo.
B
deve aguardar a prolação de sentença condenatória, para então ingressar no feito como custos vulnerabilis .
C
não pode atendê-lo, pois seu patrimônio supera o patamar de atendimento institucional na esfera criminal.
D
não pode atendê-lo, pois se trata de crime de menor potencial ofensivo, que não exige defesa técnica.
E
irá atendê-lo, desde que sua renda seja inferior a três salários mínimos mensais.
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