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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - ALE CE - Analista Legislativo - Área: Arquitetura e Urbanismo - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196369 Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) CEBRASPE Assembleia Legislativa do Ceará Analista Legislativo - Área: Arquitetura e Urbanismo 2021
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos
A
com impacto ambiental de pequeno porte, para a construção de estradas e rodovias.
B
em áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos e áreas de interesse histórico e cultural.
C
com impacto ambiental moderado, que sejam de necessidade pública ou de interesse social.
D
com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.
E
que possam afetar a unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento.
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