Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 194958
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
CEBRASPE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Analista - Área: Licenciamento Ambiental 2022
Texto associado
Texto-base
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.
Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou no veículo eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.
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