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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - POLITEC RO - Perito Criminal - Área: Engenharia Ambiental e Sanitária - 2022 • CEBRASPE • 2022

Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
A
pouca gravidade do fato.
B
baixo grau de instrução do infrator.
C
inexistência de vantagem pecuniária.
D
antecedente do infrator.
E
grau de culpa do infrator.
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