QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - MPE GO - Analista - Área Engenharia Agronômica - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 189801 Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 CEBRASPE Ministério Público de Goiás Analista - Área Engenharia Agronômica 2024
Texto associado

Texto-base

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova pericial será imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre crimes ambientais, julgue os seguintes itens. I Quando se tratar…CEBRASPE • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2026
A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambientalCEBRASPE • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2026
Considerando que, no exercício das atribuições de fiscalização e licenciamento de atividades de pesquisa e lavra m…CEBRASPE • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2026
De acordo com o Instituto Igarapé, a Amazônia Legal brasileira é hoje palco de um complexo ecossistema de crimes a…CEBRASPE • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2026
A comunicação prévia pelo agente infrator acerca do perigo iminente de degradação ambiental constitui circunstânci…CEBRASPE • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2022
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)CEBRASPE • Direito Ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998