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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - MPE RO - Analista - Área Jornalista - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192025 Direito Constitucional Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF) CEBRASPE Ministério Público de Rondônia Analista - Área Jornalista 2023
Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.
A
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assemelha-se ao MP estadual, de modo que os servidores do MPDFT pertencem ao quadro funcional do Distrito Federal.
B
O Ministério Público Militar está vinculado ao Ministério da Defesa.
C
O membro do MP adquire a vitaliciedade a partir de sua investidura no cargo.
D
O MP estadual será administrado, de forma conjunta, pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo estadual.
E
É função do MP promover, de forma privativa, a ação penal pública.
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2026
O Ministério PúblicoFCC • Direito Constitucional • Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
2024
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
2022
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
2022
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das funções…AOCP • Direito Constitucional • Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)