QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - CODEBA - Analista Portuário - Área Gestão Ambiental - 2023 • AOCP • 2023

ID 159108 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental AOCP Companhia Docas do Estado da Bahia Analista Portuário - Área Gestão Ambiental 2023
A construção de um novo terminal portuário, no estado da Bahia, é planejada por uma empresa de grande porte. Esse empreendimento envolverá obras de infraestrutura, como aterramento e dragagem para aprofundamento do canal de navegação, bem como a instalação de equipamentos para carga e descarga de navios. Além disso, o novo terminal portuário prevê um aumento significativo no tráfego de embarcações na região.

Considerando esse cenário, qual é o procedimento de licenciamento ambiental que a empresa deve cumprir para obter as autorizações necessárias para a construção e operação do terminal portuário?
A
Licenciamento Ambiental Simplificado, devido ao porte do empreendimento.
B
Licenciamento Ambiental Único, devido à complexidade das obras e ao potencial impacto ambiental na região.
C
Licenciamento Ambiental de Competência Municipal, por tratar-se de um empreendimento localizado em área costeira.
D
Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, considerando a relevância econômica do projeto.
E
Licenciamento Ambiental com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devido aos possíveis impactos significativos na área.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Bernardo é proprietário de uma propriedade rural localizada no Estado de Sergipe. Devido ao aumento no plantio e n…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2024
No estado do Paraná, um produtor rural pretende diversificar suas atividades implantando, em suas terras, uma suin…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2023
A Licença Ambiental (LA) e a Licença Prévia (LP) são atos administrativos. Na LP, a autoridade competente estabele…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2023
A análise do processo de licenciamento obedecerá, preferencialmente, à data de emissão da licença prévia do empree…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2023
O projeto de um empreendimento pode ser representado por meio das técnicas de PERT e CPM. É considerado impacto am…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2023
O licenciamento ambiental não é um procedimento judicial. Ele é um procedimento administrativo destinado a licenci…AOCP • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental