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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - ADEMA - Analista Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

ID 161127 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental AOCP Administração Estadual do Meio Ambiente Analista Ambiental 2024
Bernardo é proprietário de uma propriedade rural localizada no Estado de Sergipe. Devido ao aumento no plantio e na colheita, ele pretende adquirir novas máquinas e construir um silo, no entanto Bernardo possui dúvidas sobre licença ambiental, razão pela qual procura você, analista ambiental da Adema. Desse modo, com base na Portaria n° 28/2020, você esclarece que
A
Bernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Adema por meio de apresentação de documentos e requerimento formal.
B
Bernardo deverá solicitar o licenciamento ambiental perante a Prefeitura do Município onde fica localizada sua propriedade, que tomará as medidas cabíveis.
C
Bernardo deverá realizar Estudo Prévio de Impacto Ambiental antes de solicitar o licenciamento ambiental.
D
Bernardo deverá solicitar alvará de funcionamento perante o Corpo de Bombeiros antes de solicitar o licenciamento ambiental.
E
Bernardo está dispensado do licenciamento ambiental, de modo que pode proceder com a aquisição das máquinas e construção do silo.
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