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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - SEAP PR - Engenheiro Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

ID 160058 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental AOCP Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná Engenheiro Ambiental 2024
No estado do Paraná, um produtor rural pretende diversificar suas atividades implantando, em suas terras, uma suinocultura intensiva. Para isso, apresentou, junto ao órgão estadual de meio ambiente, um projeto de um sistema de criação de ciclo completo, com 80 matrizes e previsão de volume de despejo gerados igual a 11,4 m³/dia.

Para a obtenção do Licenciamento Ambiental, esse empreendedor deve
A
solicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual – DLAE.
B
requerer sucessivamente as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
C
elaborar o EIA/RIMA.
D
solicitar a Licença Ambiental Simplificada – LAS.
E
solicitar autorização de funcionamento da atividade (AFO).
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