Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - Área: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 188837
Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010
CEBRASPE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Analista Ambiental - Área: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental 2025
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.
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