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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025 • FCC • 2025

Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quando
A
o chefe do Setor de Licitações e Contratos elabora o projeto básico e atua no processo como Pregoeiro.
B
determinado procedimento de concorrência não discrimina de forma clara as fases de habilitação e de apresentação de propostas e lances.
C
um mesmo órgão da administração acumula os papéis de aprovar o orçamento e conduzir os processos licitatórios.
D
algum dos licitantes contribuiu tecnicamente na elaboração do edital de um processo licitatório na modalidade de diálogo competitivo.
E
o vencedor do concurso público de arquitetura para nova sede do órgão ganha, por força do edital, prioridade na contratação para realização das obras.
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