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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área Neonatologia - 2026 • AOCP • 2026

Durante uma reunião de planejamento em saúde, gestores discutem a organização das responsabilidades entre as diferentes esferas de governo no Sistema Único de Saúde. Considerando a estrutura de direção e gestão do sistema, assinale a alternativa correta.
A
A direção do SUS é exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional.
B
A direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida por órgãos próprios nas esferas federal, estadual e municipal.
C
A direção estadual substitui a municipal sempre que houver insuficiência de recursos locais.
D
A gestão municipal restringe-se à execução de ações de atenção primária, sem participação na rede regionalizada.
E
A organização do sistema prescinde de articulação entre as esferas de governo, desde que haja financiamento federal.
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