Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área: Ultrassonografia - 2026 • AOCP • 2026

ID 146103 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Médico - Área: Ultrassonografia 2026

A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, em qual instância do SUS há a participação dos usuários?

Conselho Nacional de Saúde.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Comissão Intergestores Tripartite.

Comissão Intergestores Bipartite.

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