Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Sanitarista - 2026 • AOCP • 2026

ID 144855 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Sanitarista 2026

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) estabelece diretrizes para integrar as diferentes áreas de vigilância e ampliar a capacidade do SUS em produzir respostas adequadas às necessidades da população. Nesse sentido, é correto afirmar que o conceito de vigilância em saúde refere-se

ao conjunto de ações relacionadas à identificação de surtos e controle de doenças transmissíveis.

a um instrumento de fiscalização sanitária voltado ao cumprimento de normas legais e referenciais internacionais de saúde.

a um modelo assistencial voltado à reabilitação de agravos e ao acompanhamento clínico de doenças endêmicas e contagiosas.

a uma política de gestão de riscos do SUS no âmbito federal, estadual e municipal.

ao monitoramento contínuo de fatores e condições que interferem na saúde, articulado às ações de promoção, prevenção e atenção.

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