Questão de Direito Sanitário e Saúde

Um auditor médico visita a regulação de uma prefeitura para verificar a distribuição de vagas de hemodiálise em regime de crônico, a fim de garantir o acesso oportuno e de qualidade aos cidadãos e assegurando ações e serviços que estejam em conformidade com as normas. Para isso, o auditor estuda os 5 seguintes casos de pacientes crônicos que aguardam vagas:

• Paciente A: 25 anos, Cl Cr = 15 ml/min, leve náuseas e diurese presente. Exames laboratoriais: U = 200 mg/dl; Cr = 8,0 mg/dl; pH = 7,40; K = 4,0 mEq/L.
• Paciente B: 50 anos, Cl Cr = 12 ml/min, edema de membros inferiores moderado e diurese presente. Exames laboratoriais: U = 178 mg/dl; Cr = 6,5 mg/dl; pH = 7,35; K = 4,5 mEq/L.
• Paciente C: 38 anos, internado em UTI com critérios para alta, anúrico, assintomático, em hemodiálise diária. Exames laboratoriais: U = 108 mg/dl; Cr = 4,0 mg/dl; pH = 7,32; K = 4,1 mEq/L.
• Paciente D: 85 anos, Cl Cr = 12 ml/min, várias comorbidades, colostomia, sequela de AVC, diurese presente, acamado. Exames laboratoriais: U = 280 mg/dl; Cr = 10,0 mg/dl; pH = 7,20; K = 6,8 mEq/L.
• Paciente E: 48 anos, Cl Cr = 8 ml/min, assintomático, diurese presente. Exames laboratoriais: U = 215 mg/dl; Cr = 7,0 mg/dl; pH = 7,30; K = 4,8 mEq/L.

Seguindo a equidade garantida pela Lei nº 8080/1990 e os princípios éticos e bioéticos, considerando o contexto de cada paciente, a primeira vaga que surgir no sistema para regime de crônico deve ser direcionada ao paciente