Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área: Auditor - 2026 • AOCP • 2026

ID 146757 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Médico - Área: Auditor 2026

Paciente vai ao hospital municipal de uma prefeitura realizar uma colonoscopia acompanhada de sua filha de 16 anos e seu esposo de 35 anos e, antes de ser sedada, ela não faz exigência alguma a respeito de acompanhante. Segundo a Lei nº 8080/1990, do subsistema do acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é correto afirmar que

a paciente, por não se tratar de cirurgia, não tem direito a acompanhante durante o procedimento.

em paciente sedada que não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento é quem indicará uma pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino.

em pacientes sedadas, a família é quem indica um responsável médico ou não para acompanhamento, preferencialmente mulher, nesse caso a filha da paciente.

a lei garante o direito da paciente e a autonomia da unidade de saúde, reservando à unidade a não necessidade de aviso sobre o direito a acompanhante, desde que em todo atendimento proceda da mesma forma.

no caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou UTI, será admitido acompanhante que seja profissional de saúde ou não, independentemente da situação.

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