Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área Hematologia Pediátrica - 2026 • AOCP • 2026

Segundo a Lei nº 8080/1990, a saúde é um direito do cidadão. Considerando esse direito e o que consta na referida lei, é correto afirmar que

o Estado deve oferecer atendimento aos serviços de saúde apenas à população menos favorecida.

o dever do Estado exclui o dever da sociedade em garantir a saúde.

o Estado não tem o compromisso em reduzir as desigualdades sociais que afetam o estado de saúde das populações.

atendimento humanizado é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.

a universalidade ao acesso aos serviços ocorre apenas no serviço terciário.

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