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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2026 • AOCP • 2026

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Portaria MS nº 453/1998, pela RDC Anvisa nº 330/2019 e pela RDC nº 36/2013, no que se refere à proteção radiológica e à segurança do paciente em serviços de diagnóstico por imagem, assinale a alternativa correta.
A
A Portaria MS nº 453/1998 estabelece que os programas de controle de qualidade devem ser implementados conforme a complexidade do serviço, incluindo a definição de periodicidade para testes e registros sistemáticos dos resultados.
B
A RDC Anvisa nº 330/2019 atribui exclusivamente ao responsável técnico médico a função de monitorar e intervir em situações de risco radiológico ocupacional.
C
A RDC nº 36/2013 limita a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente aos serviços que realizam procedimentos invasivos guiados por imagem.
D
A Portaria MS nº 453/1998 considera facultativo o registro de exames repetidos, desde que a dose individual do paciente permaneça dentro dos limites de referência.
E
A RDC Anvisa nº 330/2019 vincula a obrigatoriedade de capacitação da equipe apenas à instalação inicial de novos equipamentos emissores de radiação ionizante.
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