Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Profissional de Educação Física - 2026 • AOCP • 2026

ID 144879 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Profissional de Educação Física 2026

Conforme determina a Constituição Federal do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por Ministério da Saúde, Estados e Municípios. Cada ente federativo tem suas corresponsabilidades na constituição do sistema público. Nesse sentido, são princípios organizativos do Sistema Único de Saúde:

Livre iniciativa e Independência.

Automatização e Comando diluído.

Regionalização e Hierarquização.

Desregulação e Livre iniciativa.

Privatização e Voucher .

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