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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016 • FCC • 2016

ID 168580 Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado FCC Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação 2016
Maria, cidadã brasileira, estava andando na calçada quando foi atropelada por um ônibus da concessionária X. Diante disso, é
correto afirmar que o Estado responde pelo dano causado à Maria de forma
A
subjetiva, na medida da culpabilidade de Maria.
B
acessória, uma vez que se trata de pessoa jurídica de direito privado.
C
objetiva, sendo assegurado o direito de regresso contra o responsável pelos danos.
D
objetiva, mas apenas acessória, uma vez que quem praticou o ato foi a concessionária.
E
subjetiva, sendo assegurado o direito de regresso contra o responsável pelos danos.
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