Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Juiz Substituto - 2016 • CEBRASPE • 2016
ID 205413
Direito Penal Efeitos da Condenação
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Juiz Substituto 2016
Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje
civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido
a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele
abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a descer do
automóvel. A vítima obedeceu, mas, ao perceber a embriaguez do
assaltante, saiu correndo com as chaves do carro. Deparando-se
adiante com uma viatura da polícia militar, relatou o ocorrido aos
componentes da guarnição, que foram ao local e prenderam o
policial em flagrante. Em decorrência de tais fatos, o policial foi
submetido a processo penal que resultou na sua condenação em
três anos, dez meses e vinte dias de reclusão pela tentativa de
roubo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
de acordo com a jurisprudência do STJ.
civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido
a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele
abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a descer do
automóvel. A vítima obedeceu, mas, ao perceber a embriaguez do
assaltante, saiu correndo com as chaves do carro. Deparando-se
adiante com uma viatura da polícia militar, relatou o ocorrido aos
componentes da guarnição, que foram ao local e prenderam o
policial em flagrante. Em decorrência de tais fatos, o policial foi
submetido a processo penal que resultou na sua condenação em
três anos, dez meses e vinte dias de reclusão pela tentativa de
roubo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
de acordo com a jurisprudência do STJ.
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