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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - TRT 7 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • CEBRASPE • 2017

ID 202648 Direito Constitucional Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF) CEBRASPE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Analista Judiciário - Área: Administrativa 2017
A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei
de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF
A
à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.
B
ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia
Pública.
C
ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
D
ao Ministério Público e à Advocacia Pública.
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2023
No que diz respeito à tutela coletiva, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2019
No que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2016
Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública incumbe-se da orientação jurídic…CEBRASPE • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2025
O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2021
A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
2021
É legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente d…FCC • Direito Constitucional • Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)