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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJ RJ • CEBRASPE • 2020

ID 125470 Direito Constitucional Poder Judiciário CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANALISTA JUDICIÁRIO 2020
Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,
A
a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
B
o mandado de injunção, quando a norma regulamentadora for atribuição dos tribunais de justiça dos estados.
C
os membros dos tribunais de justiça dos estados em infrações penais comuns.
D
os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais.
E
o habeas corpus em que figurem como pacientes procuradores-gerais de justiça dos estados.
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Assinale a opção correta acerca do regime de precatórios na Constituição Federal de 1988.Cebraspe • Direito Constitucional • Poder Judiciário
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Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Poder Judiciário
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, o julgamento de causas entre Estado estrangeiro ou organismo internaci…Cebraspe • Direito Constitucional • Poder Judiciário
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJCebraspe • Direito Constitucional • Poder Judiciário
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Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Judiciário
2026
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o julgamento de causas entre Estado estrangeiro ou organismo internaci…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Judiciário