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Considere as seguintes afirmações.
I. Se Adalberto não é estudioso, então Bruno é esforçado.
II. Se Daniela é atenta, então Ernesto não é assíduo.
III. Se Bruno é esforçado, então Cátia é organizada.
IV. Se Ernesto é assíduo, então Fátima é pontual.
V. Se Fátima é pontual, então Cátia é organizada.
VI. Cátia não é organizada.
A partir dessas afirmações, é correto concluir que

A Adalberto não é estudioso e Bruno é esforçado.
B Daniela é atenta ou Fátima é pontual.
C Adalberto é estudioso ou Daniela não é atenta.
D Ernesto não é assíduo e Adalberto não é estudioso.
E Bruno é esforçado ou Fátima é pontual.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Analista Tecnológico - Área: Analista de Negócios Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Analista Tecnológico - Área: Analista de Negócios - 2016

Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:

A a cessão de crédito não depende da anuência do devedor para que seja válida.
B o fiador do devedor originário segue responsável pela dívida em caso de assunção por terceiro.
C na cessão de crédito há novação subjetiva passiva em relação à relação obrigacional originária.
D com a cessão de crédito, cessam as garantias reais e pessoais da dívida.
E terceiro pode assumir a obrigação do devedor com o consentimento expresso do credor, exonerando o devedor primitivo, ainda que o credor ignorasse que o assuntor fosse insolvente ao tempo da assunção de dívida.

Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,

A coautor, coautor e partícipe.
B coautor, partícipe e partícipe.
C partícipe, coautor e partícipe.
D partícipe, coautor e coautor.
E coautor, partícipe e coautor.

O princípio da não cumulatividade é

A um atributo exclusivo do ICMS e do IPI.
B princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera as
sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.
C técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU.
D suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.
E um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à
medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao
valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.

Um Município brasileiro criou, por meio de lei, uma determinada exação, a ser paga pelos habitantes daquele Município, em decorrência
da realização de obra pública que culminou com o incremento do turismo na cidade e que também aumentou o faturamento
do comércio da região. À luz das normas do Código Tributário Nacional e da Constituição Federal, interpretadas sistematicamente,
essa exação

A denomina-se taxa e esse Município tem competência para instituí-lo.
B é inconstitucional.
C denomina-se contribuição social e esse Município tem competência para instituí-lo.
D denomina-se contribuição de melhoria e esse Município tem competência para instituí-lo.
E denomina-se imposto e esse Município tem competência para instituí-lo.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Tecnologia da Informação - 2016

Acerca dos princípios consagrados pela Constituição Federal, é correto afirmar:

A Somente a União poderá instituir tributo para estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, sem qualquer ressalva.
B Os entes políticos tributantes não podem cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
C É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei ou decreto que o estabeleça.
D Os entes da Federação não podem instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, admitindo-se, entretanto, levar em conta a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
E Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Usando o conceito de Criticidade dos itens do estoque, segundo Maehler et al, os itens podem ser agrupados em três categorias X, Y ou Z, de acordo com o grau de importância de cada material em relação à soma total dos itens. Os materiais da categoria Z em criticidade se definem como, sendo materiais

A cuja falta causará uma interrupção nos processo de trabalho, são imprescindíveis.
B cuja falta não irá provocar efeitos em curto prazo, sendo que são importantes, mas sua falta não irá impedir um procedimento.
C que já entraram no processo de produção, mas que ainda não são produtos acabados.
D dispensáveis, sua falta não causará impacto.
E que continuam sendo propriedade do fornecedor até que sejam vendidos.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem Prova: FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - 2016

De acordo com a Constituição Federal, o Poder Executivo NÃO poderá alterar as alíquotas dos impostos sobre

A exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
B importação de produtos estrangeiros.
C renda e proventos de qualquer natureza.
D produtos industrializados.
E operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Assistente Técnico Administrativo – Área: Técnico do Tesouro Municipal Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Assistente Técnico Administrativo – Área: Técnico do Tesouro Municipal - 2016

O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva

A deriva de construção doutrinária e jurisprudencial, aludindo à possibilidade de integração das diversas fontes normativas do microssistema processual coletivo, de modo a possibilitar a solução integral da lide coletiva.
B possui previsão normativa expressa, aludindo à impossibilidade de a coisa julgada coletiva prejudicar eventuais ações individuais de indenização que tenham o mesmo objeto da ação coletiva.
C deriva de construção doutrinária e jurisprudencial, aludindo à necessidade de o pronunciamento judicial abarcar, de forma mais ampla possível, a resolução da lide coletiva, com enfrentamento abrangente de todos os seus aspectos.
D possui previsão normativa expressa aludindo à possibilidade de habilitação individual na ação coletiva, de forma a possibilitar a mais ampla reparação do dano ao maior número de beneficiários.
E decorre de preceito legal, consolidado posicionamento jurisprudencial e ampla aceitação doutrinária, aludindo à possibilidade de utilização de todas as espécies de ações para a defesa de interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Texto associado
Atenção : As questões de números 10 a 14 referem-se ao texto abaixo.

Cães são seres sociáveis. Gostam de viver em bando. Adoram a companhia humana. Disso, pouca gente discorda. Mas o que ninguém sabe ao certo é por que eles são assim.
Vem da Suécia a mais recente pista dessa história. Pesquisadores da Universidade de Linköping submeteram a um teste 400 beagles nascidos e criados em um canil, todos com o mesmo nível de contato com seres humanos. Eles tinham que destampar três tigelas para chegar a um petisco. As duas primeiras tampas saíam facilmente. A terceira era fixa.
As reações dos cães foram registradas. Alguns procuravam ajuda entre as pessoas da sala. Outros, não. Em seguida, cada animal teve o genoma sequenciado, em busca de variações genéticas que pudessem estar relacionadas ao comportamento que demonstraram.
Resultado: um grupo de cinco genes apresentava diferenças relevantes entre os cães que buscaram ou não ajuda. São os mesmos relacionados com alterações de sociabilidade em humanos, como o transtorno de atenção.
O próximo passo dos pesquisadores é ver como são esses genes nos lobos. A hipótese é que se trata de uma mutação genética recente, que acabou prevalecendo na seleção natural. Em resumo: os cães estão geneticamente programados para ficarem perto da gente.

(Adaptado de: CORRÊA, Sílvia. “Amizade genética”, revista São Paulo, Folha de S.Paulo , 9 a 15 de outubro de 2016, p.14)

Atente para as frases abaixo, redigidas a partir de frases do texto modificadas:

I. Eles tinham que destampar três tigelas para chegar à ração.
II. Pesquisadores submeteram à uma prova 400 beagles nascidos e criados em um canil.
III. São os mesmos genes vinculados à alterações de sociabilidade em humanos.
IV. Cada animal teve o genoma sequenciado, em busca de variações genéticas que pudessem estar relacionadas à atitude demonstrada.

O sinal de crase está empregado corretamente APENAS em

A II e IV.
B I e III.
C I e IV.
D II, III e IV.
E I, II e III.