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Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura herança de Gildete, que ainda está viva,

A direito sob condição suspensiva, que se equipara a direito adquirido.
B mera expectativa de direito.
C direito adquirido.
D direito sob condição suspensiva, que não se equipara a direito adquirido.
E direito a termo, inalterável ao arbítrio de Gildete, que se equipara a direito adquirido.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador Federal Prova: FCC - TRT 23 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016

Um dos elementos mais importantes no modelo de tributação pelo ICMS instituído no Brasil é a tributação das operações e
prestações interestaduais. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, a alíquota do
ICMS de 4% se aplica

A à prestação de serviço onerosa de transporte de pessoas ou bens, interestadual, por via aérea ou fluvial, tomada ou
destinada a contribuintes do ICMS, domiciliado neste ou em outro Estado.
B à saída interestadual de milho transgênico, colhido e beneficiado no Estado, quando a semente, embora produzida no
Brasil, esteja protegida por norma de propriedade intelectual, cujo titular seja estrangeiro.
C à saída interestadual de mercadoria importada, sem similar nacional, acondicionada em caixas com até 100 peças, que
não tenha sido submetida a processo de industrialização no Brasil e cujo destinatário seja contribuinte do ICMS e as tenha
comprado para utilizá-la como insumo industrial.
D às operações interestaduais que destinem mercadorias em geral a contribuintes do imposto domiciliados em outro Estado.
E às operações com produtos da cesta básica, destinadas a consumidor final, integrante do cadastro social unificado.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão Cargo: Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito Prova: FCC - SEFAZ MA - Técnico da Receita Estadual - Área Arrecadação de Mercadorias em Trânsito - 2016

Considerando o ideário neoliberal e sua relação com as políticas sociais públicas, e consequentemente, para o trabalho do assistente, considere:

I. O pensamento neoliberal pressupõe desconsiderar as potencialidades dos indivíduos e famílias, e portanto, a auto-satisfazerem suas necessidades sociais.
II. A ética da autoproteção social exprime a recusa neoliberal de assistir aos pobres, pressupondo ortodoxias ideológicas e moralistas, em torno de uma ética de auto-responsabilização.
III. A focalização da política social na pobreza extrema, transforma essa política, para os neoliberais, em instrumento de ativação para o trabalho, impondo condicionalidades ou contrapartidas que, na maioria das vezes, revelam-se autoritárias e punitivas.

Está correto o que consta em

A I e II, apenas.
B I e III, apenas.
C II e III, apenas.
D III, apenas.
E I, II e III.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Técnico de Nível Superior - Área Assistente Social Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área Assistente Social - 2016

Entre as possibilidades conferidas pela legislação societária para a utilização das Reservas de Capital se insere

A a absorção de prejuízos que não ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
B a redução do capital social, para absorção dos prejuízos acumulados.
C o pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
D o aumento do capital autorizado, mediante alteração estatutária.
E a recomposição do caixa da companhia em face da materialização de provisões.
Órgão: Centrais Elétricas S.A. Cargo: Profissional de Nível Superior - Área Administração de Empresas Prova: FCC - ELETROSUL - Profissional de Nível Superior - Área Administração de Empresas - 2016

No mês de outubro de 2016, determinada entidade do setor público obteve receitas orçamentárias com a alienação de imóveis,
no valor de R$ 90.500.000,00. Segundo a Lei Complementar no 101/2000, a origem e o destino dos recursos provenientes da
alienação de ativos devem ser destacados

A na demonstração das variações patrimoniais.
B no balanço patrimonial.
C no balanço orçamentário.
D no balanço financeiro.
E na demonstração das receitas e despesas de capital realizadas.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade Prova: FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2016

Uma concepção crítica de educação e educação escolar é aquela que adota como princípio elementar que os educandos,
homens e mulheres, são

A sujeitos histórico-sociais, inacabados, situados no espaço e no tempo, produtores de cultura e de sua própria humanidade.
B sujeitos-objetos da ação cultural daqueles que detêm a capacidade de transmitir o acervo de conhecimento produzido pela
ação e história do homem.
C sujeitos que herdam o acervo de conhecimentos e experiências acumulados pelas gerações passadas de forma a adaptarse
à realidade em que está inserido.
D indivíduos situados no espaço e no tempo, livres, ainda que submetidos ao peso da cultura e dos valores transmitidos
pelas religiões, pela publicidade organizada e pela ideologia.
E pessoas que precisam da instituição escolar, por meio da ação mediadora dos profissionais da educação para seu
processo de formação.

A classe de projeto de rodovias rurais que se caracteriza por ter pista simples, suportando volume de tráfego de volume médio diário de 700 a 1400 veículos, após 10 anos de abertura ao tráfego, é

A II.
B III.
C IV- A .
D IV- B .
E I- B .

As experiências vividas pelas pessoas influenciam fortemente suas reações às cores, e a cada faixa etária essa experiência acumulada cria algumas tendências. Pessoas de idade mais avançada, por exemplo, tendem a preferir tons frios, de base azul.

Uma possível explicação para isso é a associação com experiências passadas e imagens que transmitem sensações de distância, imensidão, como o mar e o céu, comuns no sentimento de nostalgia e saudades.

(COLLARO, Antonio Celso. Produção gráfica: arte e técnica na direção de arte. São Paulo: Pearson)

Assim sendo, os jovens apresentam uma tendência a preferir as cores mais quentes, que vibram muito mais, além de provocarem no cérebro

A reações mais rápidas.
B sensação de sonolência.
C reação de indiferença.
D sensações de torpor.
E comprometimento instantâneo.

Os elementos de liga presentes no material de adição nos processos de soldagem influenciam nas propriedades da junta soldada. Considere as afirmações abaixo.

I. O níquel aumenta o limite de escoamento e a tenacidade.
II. O tungstênio aumenta a resistência à tração e a dureza.
III. O cromo aumenta a resistência à tração, à oxidação e ao desgaste por abrasão.
IV. O carbono reduz a soldabilidade e a usinabilidade.

Está correto o que se afirma em

A I, II, III e IV.
B I e IV , apenas.
C II, III e IV , apenas.
D III e IV , apenas.
E I e II , apenas.