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CEBRASPE 51.483 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 11.173 questões Instituto Quadrix 10.156 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões OBJETIVA 2.462 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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12.297 questões encontradas

ID 102458 Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso Instituto Quadrix 2017

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.

A Certo

B Errado

ID 102454 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais Instituto Quadrix 2017

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aplicáveis, julgue os itens que se seguem. Os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa não são assegurados durante o processo administrativo, sendo de observância obrigatória nos processos judiciais.

A Certo

B Errado

ID 102451 Direito Constitucional Poder Legislativo e Processo Legislativo Instituto Quadrix 2017

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição legislativa.

A Certo

B Errado

ID 102450 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais Instituto Quadrix 2017

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aplicáveis, julgue os itens que se seguem. Mesmo que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, não é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Dessa forma, para o exercício da medicina veterinária e da zootecnia no território nacional, é facultado ao profissional se inscrever no conselho regional de medicina veterinária (CRMV).

A Certo

B Errado

ID 102447 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2017

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. Um dos objetivos-base para a organização da seguridade social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.

A Certo

B Errado

ID 102445 Direito Constitucional Presidente da República Instituto Quadrix 2017

Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

A O Presidente será submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

B Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações penais comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

C O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

D O Presidente não pode delegar o provimento e a extinção de cargos públicos federais a seus Ministros, pois são atos de competência exclusiva.

E Nos termos da Constituição, compete privativamente ao Presidente nomear e exonerar Ministros de Estados.

ID 102443 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2017

Os estrangeiros no Brasil podem receber atendimento da seguridade social, segundo o princípio da:

A legalidade.

B irredutibilidade do valor dos benefícios.

C equidade na forma de participação no custeio.

D universalidade da seguridade social.

E diversidade da base de financiamento.

ID 102442 Direito Constitucional Seguridade Social Instituto Quadrix 2017

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos, sem a participação da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

A Certo

B Errado

ID 102440 Direito Constitucional Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça Instituto Quadrix 2017

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes. Os pagamentos dos débitos das entidades de direito público devem ser feitos por meio de precatório, os quais devem ser apresentados até 1.º de julho para inclusão no orçamento do exercício seguinte. O respectivo pagamento deverá ocorrer até o final do mês de julho, com juros e correção monetária.

A Certo

B Errado

ID 102438 Direito Constitucional Classificação das Normas Constitucionais Instituto Quadrix 2017

Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia contida são aquelas que asseguram determinado direito, que não poderá ser exercido enquanto não for regulamentado pelo legislador ordinário.

A Certo

B Errado