Questões para Concursos

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.

A deep freeze this week in the Lone Star state, which relies on electricity to heat many homes, is causing power demand to skyrocket. At the same time, natural gas, coal, wind and nuclear facilities in Texas have been knocked offline by the unthinkably low temperatures.
“The extreme cold is causing the entire system to freeze up,” said Jason Bordoff, director of Columbia University’s Center on Global Energy Policy. “All sources of energy are underperforming in the extreme cold because they’re not designed to handle these unusual conditions.”
The ripple effects are being felt around the nation as Texas’ prolific oil-and-gas industry stumbles.
It’s striking that these power outages are happening in a state with abundant energy resources. Texas produces more electricity than any other US state — generating almost twice as much as Florida, the next-closest, according to federal statistics.
Wind power is also booming in Texas, which produced about 28% of all the US wind-powered electricity in 2019, the EIA said. But the problem is that not only is Texas an energy superpower, it tends to be an above-average temperature state. That means its infrastructure is ill-prepared for the cold spell currently wreaking havoc. And the consequences are being felt by millions.
Critics of renewable energy have pointed out that wind turbines have frozen or needed to be shut down due to the extreme weather.
Even though other places with colder weather (like Iowa and Denmark) rely on wind for even larger shares of power, experts said the turbines in Texas were not winterized for the unexpected freeze.
But this is not just about wind turbines going down. Natural gas and coal-fired power plants need water to stay online. Yet those water facilities froze in the cold temperatures and others lost access to the electricity they require to operate.
It’s too early to definitively say what went wrong in Texas and how to prevent similar outages. More information will need to be released by state authorities. Still, some experts say the criticism of wind power appears overdone already. “In terms of the blame game, the focus on wind is a red herring. It’s more of a political issue than what is causing the power problems on the grid,” said Dan Cohan, associate professor of environmental engineering at Rice University.
The energy crisis in Texas raises also questions about the nature of the state’s deregulated and decentralized electric grid. Unlike other states, Texas has made a conscious decision to isolate its grid from the rest of the country.
That means that when things are running smoothly, Texas can’t export excess power to neighboring states. And in the current crisis, it can’t import power either.

Internet: (adapted).

About ideas stated in the text above and the words used in it, judge the following items.

No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os
primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865).
In : Tempo , Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações)
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue os itens que se seguem.

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A Grécia antiga foi uma das civilizações que mais influenciaram a formação do Ocidente. Com relação à Grécia antiga, julgue os itens a seguir.

Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), julgue os itens subsequentes, com base nas disposições legais relacionadas ao tema e na jurisprudência do STJ.

Texto 1A18-I

Nos Estados Unidos da América, no século XIX, a passagem da polícia do sistema de justiça para o de governo da cidade significou também a passagem da noção de caça aos criminosos para a prevenção dos crimes, em um deslocamento do ato para o ator. Como na Europa, a ênfase na prevenção teria representado nova atitude diante do controle social, com o desenvolvimento pela polícia de uma habilidade específica, a de explicar e prevenir o comportamento criminoso. Isso acabou redundando no foco nas “classes perigosas”, ou seja, em setores específicos da sociedade vistos como produtores de comportamento criminoso. Nesse processo, desenvolveram-se os vários campos de saber vinculados aos sistemas de justiça criminal, polícia e prisão, voltados para a identificação, para a explicação e para a prevenção do comportamento criminoso, agora visto como “desviante”, como a medicina legal, a psiquiatria e, especialmente, a criminologia.
Na Europa ocidental, as novas instituições estatais de vigilância deveriam controlar o exercício da força em sociedades em que os níveis de violência física nas relações interpessoais e do Estado com a sociedade estavam em declínio. De acordo com a difundida teoria do processo civilizador, de Norbert Elias, no Ocidente moderno, a agressividade, assim como outras emoções e prazeres, foi domada, “refinada” e “civilizada”. O autor estabelece um contraste entre a violência “franca e desinibida” do período medieval, que não excluía ninguém da vida social e era socialmente permitida e até certo ponto necessária, e o autocontrole e a moderação das emoções que acabaram por se impor na modernidade. A conversão do controle que se exercia por terceiros no autocontrole é relacionada à organização e à estabilização de Estados modernos, nos quais a monopolização da força física em órgãos centrais permitiu a criação de espaços pacificados. Em tais espaços, os indivíduos passaram a ser submetidos a regras e leis mais rigorosas, mas ficaram mais protegidos da irrupção da violência na sua vida, na medida em que as ameaças físicas tornaram-se despersonalizadas e monopolizadas por especialistas.

C. Mauch. Considerações sobre a história da polícia. In: MÉTIS: história & cultura, v. 6, n.º 11, jan./jun. 2007, p. 107-19 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue os itens a seguir.