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Em fiscalização de rotina pelas ruas do Distrito Federal, determinado auditor tributário constatou que um caminhão evitou os postos fiscais por estradas vicinais e efetuou a descarga da mercadoria em um pequeno mercado situado na região administrativa do Gama. Realizada a inspeção no local, foram encontradas diversas notas fiscais, algumas de produtos sujeitos à substituição tributária sem a retenção do ICMS, e papéis com anotações de operações comerciais realizadas e que não haviam sido lançadas nos livros fiscais e comunicadas ao fisco. Foi verificado, também, que no local havia prestação de serviço de armazenamento, com notas emitidas pela filial, localizada em Luziânia, onde o ISS, calculado pela alíquota de 2%, excluía da base de cálculo os seguintes tributos federais: imposto de renda de pessoa jurídica; contribuição social sobre o lucro líquido; PIS/PASEP; COFINS. O mercado foi autuado por sonegação de ICMS e ISS, tendo o valor sido inscrito em dívida ativa. Judicialmente, o sócio-gerente da empresa autuada alegou que tinha adquirido o fundo de comércio do mercado havia dois anos e pediu a exclusão da responsabilidade fiscal pelos fatos ocorridos anteriormente. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O ICMS por substituição tributária para frente deve ser cobrado do substituto tributário, responsável pela retenção do tributo na origem.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, acerca de geoprocessamento. O comportamento espectral de um objeto depende da sua capacidade de absorver, refletir e transmitir a radiação eletromagnética.

A Certo
B Errado

Considerando os ecossistemas brasileiros, julgue o item a seguir. A maior parte dos solos existentes no bioma amazônia é considerada de baixa fertilidade.

A Certo
B Errado

Alguns fatores podem ser apontados como problemas para a construção de uma cultura do conhecimento nas organizações públicas. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue. A informação utilizada como fonte de poder favorece a disseminação do conhecimento.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Psicologia Prova: CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Psicologia - 2021

No que diz respeito às limitações do poder de tributar, aos mecanismos de freios e contrapesos e ao regime de precatórios, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Em processo administrativo, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a exoneração de servidores nomeados em comissão, por entender ser inconstitucional a lei distrital que criara cargos de provimento em comissão para exercício de atividades meramente administrativas. Assertiva: Nessa situação, foram feridas as funções do Poder Legislativo, pois a possibilidade de o TCDF considerar lei inconstitucional incidentalmente atenta contra os mecanismos recíprocos de freios e contrapesos estabelecidos na CF como pilares da separação das funções estatais.

A Certo
B Errado

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Caso se caracterize o abuso do direito de defesa e haja risco ao resultado útil do processo, caberá a concessão da tutela de urgência.

A Certo
B Errado

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O ordenamento processual civil brasileiro adota, quanto à causa de pedir, a teoria da substanciação, portanto, ainda que o autor indique as consequências jurídicas que pretende extrair dos fatos descritos em sua petição inicial, o juiz não está vinculado à pretensão autoral referente a essas consequências.

A Certo
B Errado

Com relação à psicodinâmica do trabalho, à saúde do trabalhador e à ergonomia, julgue o item a seguir. A falta de oportunidade de enfrentamento das situações de trabalho que geram um processo de adoecimento físico e mental nos trabalhadores está relacionada com os modelos de gestão e produção adotados pelas empresas, sendo ameaças ao bem-estar e à saúde dos trabalhadores.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Psicologia Prova: CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Psicologia - 2021