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É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente

A a medida de segurança aplicada nos casos de infanticídio aos doentes mentais.
B a escuta especializada perante o órgão de proteção da criança.
C o procedimento de escuta e oitiva de crianças e adolescentes autores de atos infracionais.
D o procedimento de oitiva da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judicial.
E a escuta especializada feita com entrevistas e provas clínicas perante a Delegacia Especializada de Menores e Institutos de Saúde Mental de âmbito federal, apenas.

Acerca da ação popular:

A Foi inicialmente regulada na vigência da Constituição de 1934.
B Surgiu com previsão ampla acerca da proteção da moralidade administrativa.
C Abrange, dentre seus possíveis objetos, a defesa do patrimônio público.
D A tutela ao meio ambiente surgiu, inicialmente, na Constituição de 1937.
E A proteção ao patrimônio histórico e cultural aparece, pela primeira vez, na Constituição de 1988.

Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,

A o uso do reservatório será compartilhado, de forma equânime e exclusiva, entre a produção energética e o consumo humano.
B deve ser garantido o uso múltiplo e igualitário dos reservatórios sem que haja qualquer grau de prioridade.
C deve ser assegurado o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e para a dessedentação de animais.
D é obrigação do Poder Público buscar alternativas para o consumo humano diante da prioridade do setor energético no uso de seus reservatórios de água.
E a prioridade de uso dos reservatórios de água será do setor energético, que deverá, diante da ausência de alternativa viável, ceder até dez por cento do reservatório para consumo exclusivo humano.

João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo ao Registro de Imóveis. Falecendo João, sua Fazenda foi partilhada entre seus filhos Antônio e José, que promoveram a divisão geodésia, passando, cada qual, a ser dono de um imóvel com registro distinto no Registro Imobiliário. Em seguida, José vendeu seu imóvel para Joaquim. Nesse caso, a servidão

A subsiste, em benefício de cada porção do prédio dominante, salvo se a servidão se aplicar apenas a certa parte de um dos imóveis resultantes da divisão.
B não subsiste, salvo se houver ratificação por escritura pública, outorgada pelo dono do prédio serviente, aos sucessores do proprietário do prédio dominante.
C não subsiste, porque a alienação do prédio dominante ou do prédio serviente sempre implica extinção da servidão.
D subsiste para Antônio, que é dono do imóvel dominante por sucessão hereditária, mas não subsiste para Joaquim, tendo em vista o princípio da relatividade do contrato, não prejudicando nem beneficiando terceiro.
E não subsiste, porque as servidões são intransmissíveis, salvo se outra coisa se dispuser em testamento ou contrato.

Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,

A receber as rendas e pensões do menor e transigir.
B vender os bens móveis e imóveis do menor, cuja conservação não convier, aplicando os respectivos preços na sua educação.
C representar o menor até os dezesseis anos nos atos da vida civil e, após essa idade, assisti-lo nos atos em que for parte, bem como promover-lhe, mediante preço conveniente, o arrendamento de bens imóveis.
D pagar as dívidas do menor e alienar seus bens destinados à venda.
E aceitar, pelo menor, heranças, legados ou doações com ou sem encargo.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,

A somente quando se verificar a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos.
B se, cobrada judicialmente, os bens da pessoa jurídica não forem suficientes para o pagamento do credor.
C se ocorrer a transferência, entre os sócios e a sociedade, de ativos ou de passivos, sem efetivas contraprestações, salvo se de valor proporcionalmente insignificante.
D se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação pecuniária.
E quando houver expansão ou alteração da finalidade original da atividade específica da pessoa jurídica.

Considere as seguintes características:

I. Capacidades de QoS utilizando para isso o campo Flow Label .
II. Endereço de 128 bits .
III. Os Endereços de broadcast são utilizados para enviar tráfego para todos os hosts de uma rede.
IV. Internet Resolution Management Protocol (IGMP) é utilizado para gerir relações locais de sub-redes.
V. Processo de fragmentação realizada pelo router .

Os itens I a V correspondem, correta e respectivamente, aos protocolos

A IPv4, IPv6, IPv6, IPv4 e IPv4.
B IPv6, IPv6, IPv6, IPv4 e IPv4.
C IPv4, IPv4, IPv6, IPv6 e IPv4.
D IPv6, IPv6, IPv4, IPv4 e IPv4.
E IPv4, IPv6, IPv6, IPv4 e IPv6.

Corresponde, corretamente, à medicação usada para tratar o paciente em parada cardiorrespiratória com a sua respectiva classe e uma das indicações de uso o que se encontra em:

A Medicação
Classe
Indicação de Uso
A
Epinefrina
Anticolinérgico
Bradicardia
B Medicação
Classe
Indicação de Uso
B
Cloreto de cálcio
Alcalinizador
Hipercalcemia
C Medicação
Classe
Indicação de Uso
C
Amiodarona
Antiarrítmico
Taquicardia ventricular
D Medicação
Classe
Indicação de Uso
D
Bicarbonato de Sódio
Eletrólito
Alcalose
E Medicação
Classe
Indicação de Uso
E
Lidocaína
Anestésico
Angina

Nos termos da Lei de Processo Administrativo do Município de Manaus, a intimação, no processo administrativo,

A mesmo que efetivada sem a observância das prescrições legais não será nula.
B é dispensada na hipótese de interessados indeterminados, desconhecidos, com domicílio fora do município de Manaus ou no estrangeiro.
C se efetua, como regra, por meio de publicação no Diário Oficial do Município.
D se efetua, como regra, por meio de publicação em jornal de grande circulação local ou no site do órgão interessado.
E pode se dar por ciência no processo, por carta com aviso de recebimento ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.