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ID 88195 Conhecimentos Gerais e Atualidades Geral IBFC 2022

Acredita-se que o ritual da lavagem teve origem nos tempos em que os escravos eram obrigados a levar água para lavar as escadarias da Basílica para a festa dos brancos, desde esta época um agradecimento do povo às graças concedidas pelo Nosso Senhor Bom Jesus do Bonfim. O ponto alto da festa acontece no Largo do Bonfim, bem em frente à igreja, no alto da Colina Sagrada, e é marcada pela lavagem da escadaria e do adro da igreja por baianas vestidas a caráter, trazendo na cabeça potes com água de cheiro para lavar o chão da igreja, além de flores para enfeitar o altar. Nos cultos afro-católicos, o Senhor do Bonfim é [...] Oxalá. Ocorre também uma aproximação entre a festa católica e a dos cultos afro-brasileiros, as "Águas de Oxalá” (adaptado de BONFIM, 2000). Assinale a alternativa que apresenta o termo que faz referência à manifestação religiosa e cultural descrita no texto.

A Separatismo religioso

B Esteticismo religioso

C Sincretismo religioso

D Estadismo religioso

E Islamismo religioso

ID 88194 Direito Penal Geral IBFC 2022

“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta .

A O ato de constranger previsto no crime de tortura pode se dar com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; com a intenção de provocar ação ou omissão de natureza criminosa; ou ainda, em razão de discriminação racial ou religiosa

B A pena prevista para o crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos

C Se no crime de tortura o resultado é a lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de seis a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos

D A pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço, se o crime é cometido por agente público ou se é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou mais de sessenta anos, ou ainda, se o crime é cometido mediante sequestro

E Por força do §6º, do art. 1º da lei de Tortura, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia

ID 88193 Direito Penal Geral IBFC 2022

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

A Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes; o Direito Penal deve ser concebido como a última opção, para ser usado somente quando estritamente necessário

B O Direito Penal deve tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos

C Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal

D Condutas historicamente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade em tese não merecem intervenção penal punitiva, não sendo abrangidas pelos tipos penais

E Decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe impedir que a pena venha a ser empregada como instrumento de violência, com tratamento desumano ou cruel

ID 88192 Direito Penal Geral IBFC 2022

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

A contra o patrimônio do Presidente da República

B contra o patrimônio ou a fé pública de fundação instituída pelo Poder Público

C contra a administração pública, por qualquer agente

D de genocídio, quando o agente for brasileiro ou estrangeiro

E praticados em aeronaves de propriedade privada, quando em território estrangeiro

ID 88191 Direito Penal Geral IBFC 2022

No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta .

A O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime

B O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

C Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

D A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado

E Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

ID 88190 Direito Penal Geral IBFC 2022

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta .

A A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

B É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima

C Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços

D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima

E Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

ID 88189 Direito Penal Geral IBFC 2022

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta .

A Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se

B O agente, em meio ao estrito cumprimento do dever legal, haverá de responder pelo excesso doloso ou culposo

C Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

D Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo

E Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, é vedado, nesta hipótese, a redução de pena

ID 88188 Direito Penal Geral IBFC 2022

Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.

A Crime cometido por razão de relevante valor moral

B Crime praticado durante o repouso noturno

C Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

D Crime praticado sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

E Crime impelido por motivo de relevante valor social

ID 88187 Direito Penal Geral IBFC 2022

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

A Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

B Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

C Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

D A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

E Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool

ID 88186 Direito Penal Geral IBFC 2022

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta .

A Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

B Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

C Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

E Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool