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ID 45435 Pedagogia Temas Educacionais CONSULPLAN 2022

O bullying escolar é um fenômeno multifacetado que pode envolver crianças e adolescentes de modos distintos. Sobre bullying escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

A Há “muitos papéis de participação no bullying escolar, dentre os quais há as vítimas, os agressores, as vítimas-agressoras e os espectadores [...]”.
B “[...] o ato agressivo não resulta de uma provocação; não é ocasional; mas não implica em desigualdade de poder entre alunos agressores e vítimas [...].”
C “O fenômeno bullying se diferencia de outras agressões pela persistência e intencionalidade, além de possuir [...] aspectos marcantes no que diz respeito a sua caracterização [...].”
D “Indivíduos que sofreram vitimização na infância, em curto prazo, são mais propensos ao abandono escolar, podem ter dificuldades [...] na escola, adoecer e ter problemas com o sono [...].”
ID 45434 Pedagogia Temas Educacionais CONSULPLAN 2022

A pedagogia, como ciência da educação interessada pelo fenômeno educativo em seu sentido amplo, para além da escola, é um campo de conhecimento que deve assumir, a partir de diálogos interdisciplinares, posição de protagonismo na construção de referenciais teórico-metodológicos que possibilitem a potencialização de efeitos formativos decorrentes de práticas em espaços de ENE, convertendo-as em práticas pedagógicas. Diante do exposto, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, analise as afirmativas sobre o espaço de atuação do pedagogo no Ministério Público e assinale a INCORRETA.

A Grande parte dessas ações educativas emergentes configura uma ampla e complexa constelação de práticas inscritas fora do espaço escolar e que se estabelecem ao longo de toda a vida dos sujeitos.
B Se insere no âmbito das práticas não escolares e sua atuação pode representar um instrumento de intermediação e articulação de saberes diante de necessidades emergentes nas esferas das sociabilidades humanas.
C A educação não escolarizada está a serviço da formação das pessoas para a aquisição de saberes e a construção de práticas assinaladas por demandas de aprendizagens [...] se ajusta contextualmente aos espaços e tempos socioeducativos por possuir um caráter flexível.
D A adjetivação não escolar estabelece um caráter de negação à escola e remete à ideia de que entre um e outro tipo de educação existe uma relação que é, ao mesmo tempo contrária e complementar à escola, na medida em que considera práticas socioeducativas.
ID 45433 Direito da Criança e do Adolescente (ECA) Direitos Fundamentais CONSULPLAN 2022

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.) São garantias que compõem o parágrafo único deste artigo, EXCETO:

A Equidade na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
B Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
D Destinação de recursos públicos específicos à proteção à infância e à juventude.
ID 45432 Direito da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 13.431/2017 (Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência) CONSULPLAN 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, teve algumas emendas visando ao seu aprimoramento. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta uma emenda do ECA.

A Lei da Primeira Infância que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos.
B Lei que instituiu a Escuta Especializada e que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência.
C Lei que instituiu o Aleitamento Materno , que trata do dever do poder público, instituições e empregadores na criação de condições adequadas ao aleitamento materno.
D Lei Menino Bernardo que implica no dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância e atendam às especificidades dessa faixa etária.
ID 45431 Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Pará CONSULPLAN 2022

Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministério Público pode agir em nome próprio, como substituto processual, tendo a atribuição, por ser órgão de responsabilização, de ajuizar Medidas Protetivas, Ações Civis Coletiva ou Individual e a Ação de Destituição do Poder Familiar”. (SOUSA, Débora; OLIVEIRA, Dairton; FREITAS Raquel. O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Disponível em: http://www.mpce.mp.br/wp-content/ uploads/2018/12/ARTIGO-2.pdf.) As alternativas a seguir apontam aspectos que, observados os atos normativos sobre a distribuição interna dos serviços, tipificam atividades desenvolvidas pelo pedagogo no âmbito de um Ministério Público, EXCETO:

A Definir medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes, medidas de responsabilização dos pais ou responsáveis.
B Contribuir para a identificação de variáveis que contribuam para que a criança ou adolescente compreendam situações de desrespeito ao seu direito.
C Analisar ações e possibilidades de promoção dos direitos de crianças e adolescentes, afastados de sua família de origem à convivência familiar e comunitária.
D Colaborar para a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nestes se encaixando a defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
ID 45430 Direito Constitucional Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça CONSULPLAN 2022

Imagine uma escola pública que funciona sem oferecer merenda, banheiros ou aulas de forma regular aos alunos. É um exemplo claro de desrespeito à legislação brasileira, já que o poder público é obrigado, por Lei, a garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. Para a escola funcionar de forma apropriada, entra em cena o Ministério Público. (Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/institucional/sobre-o-mppa.htm.) Considerando a situação exemplificada anteriormente, NÃO se trata de uma justificativa para a ação do Ministério Público:

A “A instituição é a grande fiscal do cumprimento das leis [...]”.
B Atua “[...] na defesa dos interesses sociais e indisponíveis [...]”.
C “[...] é uma instituição pública permanente vinculada ao Poder Judiciário [...]”.
D Tem como “[...] princípios institucionais [...] a unidade, a indivisibilidade [...]”.
ID 45429 Estatuto da Pessoa Idosa Geral CONSULPLAN 2022

De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo III, que trata da proteção alimentar do idoso: Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil. Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. Art. 13. Art. 13. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. (Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008) Podemos afirmar que a obrigação alimentar decorre de:

A Filiação.
B Parentesco.
C Pátrio poder.
D Poder familiar.
ID 45428 Pedagogia Temas Educacionais CONSULPLAN 2022

O cyberbullying tem diversas modalidades: e- bullying ; digital bullying ; electronic bullying; internet bullying; ou, mobile bullying . Sobre o cyberbullying , assinale a afirmativa INCORRETA.

A Diferentemente do que ocorre com o bullying , o alvo ou vítima “geralmente não sabe quem é o autor do comportamento predatório”.
B “É, por excelência, um reflexo de uma cultura embasada no individualismo e falta de sensibilidade pelo outro e na total ausência de responsabilidade e solidariedade coletiva.”
C “Afeta à saúde pública, na medida em que é crescente o número de pessoas [...] acometidas por enfermidades psíquicas – desestabilização emocional – infligidas por esse tipo de assédio moral.”
D “Após o incidente ocorrido em 2011, quando um jovem invadiu uma Escola no RJ e matou 11 crianças foi instituído, em 2016, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.”
ID 45427 Pedagogia Psicologia da Educação e Teorias da Aprendizagem CONSULPLAN 2022

[...] para Vygotsky , em cada etapa do desenvolvimento psicológico da criança encontra-se sempre também uma nova formação central que configura uma espécie de guia para todo o processo de reorganização da personalidade da criança sobre uma base nova. (CORRÊA, Crístia. A relação entre desenvolvimento humano e aprendizagem: perspectivas teóricas. Psicol. Esc. Educ. 21

( 3 ) – Sep-Dec 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/fpKByLWpTT8BY4Yv9kRH6pB/?lang=pt#:~:text=Ao%20adotar%20uma%20vis%C3%A3o%20hol%C3%ADstica,de% 20maleabilidade%20presente%20nos%20indiv%C3%ADduos. Adaptado.) Um dos conceitos fundamentais e mais expressivos de Vygotsky no processo de apropriação do conhecimento é o de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Considerando o conceito de ZDP, assinale a afirmativa INCORRETA.

A “[...] dá uma indicação melhor que a medida do desempenho independente por tocar as funções psicológicas em desenvolvimento.”
B A partir dele, o autor […] “reivindica que o bom ensino é aquele que passa adiante do desenvolvimento e o guia, fazendo o desenvolvimento avançar”.
C “[…] a ação de imitar realizada pela criança deve ser compreendida como um indicador de que as funções psicológicas relevantes não estão presentes [...].”
D Considera que “[...] o ensino deve estar focado não apenas nas funções psicológicas existentes, mas nas funções em desenvolvimento, que são relevantes para a passagem ao próximo período [...]”.
ID 45426 Serviço Social Assistência Social CONSULPLAN 2022

Em relação aos aspectos demográficos que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é INCORRETO afirmar que:

A “[...] a dinâmica populacional é um importante indicador, porque está intimamente relacionada ao processo econômico estrutural de valorização do solo em todo território nacional...”
B “A queda da fecundidade e natalidade tem provocado importantes transformações na composição etária da população brasileira, como estreitamento da base da pirâmide etária...”
C “[...] o modelo de desigualdade do País ganha expressão concreta no cotidiano das cidades, cujos territórios internos tendem a apresentar condições de vida também desiguais.”
D “[...] em termos percentuais, os municípios pequenos concentram uma população menor em condição de pobreza e indigência do que a observada em municípios médios, grandes ou metrópoles.”