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João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade policial dá início às investigações, logrando identificar o responsável pela prática da infração penal. Em seguida, os autos são remetidos ao Ministério Público, que oferece denúncia em face do suposto autor do fato. A peça acusatória é recebida pelo juízo competente e o processo segue o curso natural. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o ofendido afirma que gostaria de se retratar da representação outrora oferecida. Nesse cenário, considerando a manifestação da vítima e as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o processo:

A será extinto, em razão da retratação do direito de representação, a qual pode ocorrer até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória;
B será extinto, em razão da retratação do direito de representação, a qual pode ocorrer até o encerramento da instrução processual;
C prosseguirá, considerando que a representação é irretratável, depois de recebida a denúncia;
D prosseguirá, considerando que a representação é irretratável, depois de oferecida a denúncia;
E prosseguirá, considerando que a representação, uma vez exercida, é irretratável.

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

A ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído;
B ao defensor constituído pelo réu;
C ao réu, pessoalmente;
D ao réu, por hora certa;
E mediante edital.

Após a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela prática de dezenas de estelionatos no Estado de Sergipe. Encerradas as diligências policiais, a defesa técnica postulou, perante o juízo competente, a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, em benefício de Caio e Matheus. Para tanto, comprovou-se que: i) Caio é idoso, contando com 75 anos de idade; ii) Matheus é imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência. De acordo com as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:

A poderá substituir a prisão preventiva de Caio e de Matheus pela prisão domiciliar, desde que aplicadas, concomitantemente, medidas cautelares de natureza diversa da prisão;
B não acolherá o pedido da defesa em relação ao investigado Caio, mas poderá substituir a prisão preventiva de Matheus pela prisão domiciliar;
C não acolherá o pedido da defesa em relação ao investigado Matheus, mas poderá substituir a prisão preventiva de Caio pela prisão domiciliar;
D poderá substituir a prisão preventiva de Caio e de Matheus pela prisão domiciliar;
E não acolherá o pedido da defesa em relação aos investigados Caio e Matheus.

João foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de furto simples tentado. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, a prestação de serviços à comunidade, em um hospital da rede pública municipal. No curso da execução, o efetivo cumprimento da prestação de serviço à comunidade foi objeto de fiscalização, apurando-se a regularidade na conduta de João. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, a fiscalização do cumprimento das penas de prestação de serviço à comunidade compete ao:

A Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;
B Departamento Penitenciário;
C Conselho da Comunidade;
D Conselho Penitenciário;
E Patronato.

O escritor francês Montaigne declarou: "Estamos sempre dispostos a atribuir aos escritos dos outros sentidos que favoreçam as nossas opiniões sedimentadas: um ateu se orgulha de fazer com que todos os autores reforcem a causa do ateísmo. Ele envenena com sua própria peçonha o mais inocente pensamento". Depreende-se da leitura desse texto que:

A Montaigne é adepto da causa do ateísmo;
B alguns autores interpretam favoravelmente textos alheios;
C nossas opiniões sempre encontram apoio em outros textos;
D nossas convicções se modificam conforme nossas leituras;
E as citações de textos alheios envenenam nossas idéias.

Um senhor para diante de uma banca de jornais e diz para o jornaleiro: Você tem aí Gazeta do Povo ? Sobre essa frase, na situação em que se insere, é correto afirmar que :

A esse tipo de interrogação não pode ser respondido por meio dos advérbios "sim" ou "não";
B o jornaleiro pode notar a interrogação da frase por meio dos termos de valor interrogativo;
C a frase mostra a intenção de comprar o jornal, por parte do enunciador da frase;
D o emprego do tratamento "você" mostra desrespeito pelo jornaleiro por parte do possível freguês;
E a resposta "não" por parte do jornaleiro deve ser seguida de informações sobre onde se pode comprar o jornal.

Todas as frases abaixo fazem propaganda de um creme dental; aquela que, em busca do convencimento do cliente, apela para a sua vaidade é:

A Creme Dental X: mais por preço menor;
B Sorriso brilhante é com Creme Dental X;
C Faça como os franceses: compre Creme Dental X;
D Para proteção completa dos dentes: Creme Dental X;
E Não sofra com as cáries: use Creme Dental X.

Num relatório para sua chefia, um funcionário escreveu a seguinte frase: " A maioria do funcionalismo tentam investir na construção de conhecimentos que permitem aprender o que é útil para sua atividade profissional". O chefe repreendeu o funcionário pelos erros cometidos no relatório e exigiu que o documento fosse corrigido; no dia seguinte, o funcionário corrigiu os erros e enviou ao chefe o seguinte texto, em que todos os problemas foram solucionados:

A "A maioria do funcionalismo tentam investir na construção de conhecimentos que lhes permitam aprender o que é util para sua atividade profissional."
B "A maioria do funcionalismo tenta investir na construção de conhecimentos que os permitam aprender o que é útil para sua atividade profissional."
C "A maioria do funcionalismo tenta investir na construção de conhecimentos que lhes permita aprender o que é útil para sua atividade profissional."
D "A maioria do funcionalismo tenta investir na construção de conhecimentos que os permitam aprender o que tem utilidade para sua atividade profissional."
E "A maioria do funcionalismo tentam investir na construção de conhecimentos que lhes permita aprender o que é útil para sua atividade profissional."

Millôr Fernandes escreveu um livro que mostra humoristicamente uma série de composições infantis, entre elas a que vai a seguir: "A galinha é um bicho com seis lados: esquerdo, direito, em cima, embaixo, atrás e na frente. Está sempre limpando os pés como a mamãe manda que a gente faça quando entra em casa e a gente não faz. Tem um bico que serve para bicar e um cacarejo que serve para dizer que ela botou o ovo. Quando ela não cacareja, então fica resmungando baixinho feito vovó. Quando a cozinheira vai matar ela, a gente morre de pena, mas na hora do almoço ela fica tão gostosa que a gente nem se lembra". O observador, que realiza uma descrição, não descreve tudo o que vê por causa de suas limitações; a limitação do observador do texto acima é proveniente:

A das condições físicas do local onde está o animal descrito;
B do próprio referente, pois uma galinha é um tipo de ave não muito conhecido pelos humanos;
C de caráter psicológico, pois, por algum motivo interior, não chega a ver o animal como ele é de fato;
D de seu posicionamento, pois onde se posiciona não consegue ver detalhes do animal descrito;
E de conhecimento, pois, sendo criança, não conhece tudo sobre o tema.

Em todas as opções abaixo há descrições de uma pequena cidade; a descrição que tem a finalidade de identificar ou localizar a cidade descrita, é:

A a cidade X mostra muitas igrejas antigas, do tempo colonial com pinturas e esculturas de valor;
B as ruas da cidade X estão quase sempre floridas e muitas delas reservadas a pedestres, sempre limpas e claras;
C a cidade X, por estar ao pé da Serra da Mantiqueira, tem estações bem-marcadas, com inverno e verão rigorosos;
D a população da cidade X se caracteriza por sua permanente solidariedade e atitudes afetivas em relação aos visitantes;
E o espaço ocupado pela cidade X mostra condomínios de luxo e paisagens diginas de quadros.