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Em 2025, o fato de o Brasil assumir a presidência rotativa do bloco dos Brics abriu uma série de oportunidades para o país, entre as quais:

A a prerrogativa de assinar tratados bilaterais entre os Brics e os países do G7, sem necessidade de consenso entre os membros do bloco;
B a possibilidade de implementar o Banco dos Brics e promover a estabilidade econômico-financeira do grupo mediante o monitoramento e a supervisão das economias dos países membros;
C a oportunidade de articular uma posição conjunta dos Brics sobre as ações climáticas, especialmente diante dos preparativos para a COP 30 em Belém do Pará;
D a capacidade de incrementar a cooperação militar com a OTAN, fortalecendo a presença do Sul Global em alianças estratégicas para o enfrentamento de desafios geopolíticos;
E a competência de estabelecer o uso de moedas locais nas transações comerciais entre os países dos Brics, reduzindo o impacto da política monetária dos Estados Unidos e garantindo taxas de câmbio fixas entre os países membros.

A 30ª edição do encontro anual de Estados Parte da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida pelo termo em inglês Conference of the Parties (COP), será realizada em novembro de 2025 na Amazônia brasileira (Belém/PA). A COP 30 faz parte de uma trajetória de negociações multilaterais sobre o meio ambiente global, na qual destaca-se:

A a Conferência Rio 92 (Cúpula da Terra), que consagrou os conceitos de desenvolvimento sustentável e responsabilidades comuns, porém diferenciadas (RCD), entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento;
B a COP 3 (1997), que elaborou o Protocolo de Quioto, estabelecendo limites para as emissões de poluentes tóxicos dos países industrializados, como mercúrio e chumbo, e criou um mercado de créditos de carbono;
C a COP 21 (2015), que presidiu a assinatura do Acordo de Paris, com a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 5°C em relação aos níveis pré-industriais;
D a COP 26/Glasgow (2021), que formulou o conceito de justiça climática e consolidou uma agenda inclusiva, institucionalizando a participação da sociedade civil, com poder de veto na assembleia final das partes;
E a COP 27/Egito (2022), que operacionalizou o Fundo de Perdas e Danos, voltado a assistir países em desenvolvimento onde povos indígenas, comunidades tradicionais, populações negras e pobres são vítimas de racismo ambiental.

“Em 2024, 727 obras de arte afro-brasileira que estavam nos Estados Unidos foram trazidas de volta ao Brasil. Criadas por artistas majoritariamente negros da Bahia, Pernambuco e Ceará, essas obras foram legalmente adquiridas por duas colecionadoras americanas, que decidiram doá-las ao Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador (BA). Segundo especialistas, essa é a maior repatriação de arte afro-brasileira já realizada no país.” Adaptado de https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/10/01/ Com base nesse caso, analise as afirmativas a seguir, considerando os debates contemporâneos sobre patrimônio cultural, neocolonialismo e reparação histórica.

I. A repatriação das obras, mesmo que legalmente adquiridas, questiona práticas que historicamente subordinam países do Sul Global e, ao trazer os trabalhos de volta ao Brasil, ajuda a redefinir as relações de poder no campo cultural e fortalece a soberania cultural brasileira.

II. A devolução das obras ao seu local de origem valoriza a identidade afro-brasileira, permitindo que essas peças contem a história de suas comunidades e recuperem vozes e narrativas que foram marginalizadas.

III. A iniciativa é percebida como uma forma concreta de reparação histórica, pois reconhece a contribuição dos artistas negros para a cultura afro-diaspórica e para o patrimônio cultural brasileiro, além de valorizar a identidade cultural das comunidades afro-brasileiras.

Está correto o que se afirma em:

A I, apenas;
B I e II, apenas;
C I e III, apenas;
D II e III, apenas;
E I, II e III.

Em um debate marcado pela transversalidade, sociólogos e ambientalistas discutiram a possibilidade de o referencial de ecologia unir os objetos de estudo desses dois grupos. Ao fim de suas reflexões, considerando o atual estágio de compreensão a respeito da temática, concluíram corretamente que:

A as concepções possuem objetos distintos, pois uma é direcionada ao ser e a outra, ao estar; logo, não é plausível a transversalidade nessa hipótese;
B a ecologia é direcionada à compreensão dos fenômenos ambientais de ordem natural, com abstração da posição ocupada pelo ser humano nesse contexto;
C a ecologia humana é expressão consagrada pelo uso científico, tendo surgido no âmbito da sociologia e contribuído para a compreensão dos fenômenos urbanos;
D a ecologia, que se divide nos planos vegetal e animal, não é direcionada à compreensão do ser humano e de suas relações com o ambiente, ainda que sua animalidade não seja negada;
E a análise das relações do ser humano com o ambiente está lastreada em aspectos socioculturais, de modo que a sua absorção pela ecologia, embora possível, exige redimensionamentos conceituais.

Alberto, aproveitando-se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pacote de açúcar, Alberto começou a dizer que ela era muito bonita e atraente, e que gostaria de “ficar” com ela, a quem ofereceu a importância de R$ 100,00 (cem reais), caso eles tivessem relações sexuais. Bianca aceitou a proposta e eles tiveram conjunção carnal na residência da menor, a qual não era virgem, pois perdera a virgindade, aos 13 anos, com o então namorado, também adolescente. Diante do caso narrado, Alberto cometeu

A fato atípico.
B crime de estupro de vulnerável.
C crime de corrupção de menores.
D crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
E crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente.

Catarina, mãe de Júnior, de 5 anos de idade, ao passear com o filho no jardim zoológico, decidiu fotografá-lo em frente à jaula do tigre, e, para tanto, pediu que a criança se posicionasse bem próxima à grade. Em dado momento, passou pela cabeça de Catarina a possibilidade de um acidente, caso a criança se aproximasse demais da jaula, porém ela supôs, sinceramente, que isso não iria acontecer, visto que o animal estava posicionado nos fundos da jaula. Quando Júnior encostou na grade, o tigre rapidamente foi ao seu encontro, e, com um golpe de sua pata dianteira esquerda, rasgou a garganta da criança, que morreu imediatamente. Diante do caso narrado, Catarina

A não cometeu crime, pois é um caso de perdão judicial.
B cometeu o crime de homicídio doloso (dolo eventual).
C cometeu o crime de homicídio culposo (culpa consciente).
D cometeu o crime de homicídio culposo (culpa inconsciente).
E não cometeu crime, pois a morte da criança decorreu de acidente.

Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava tomando banho, perguntou à criança se ela gostaria de um picolé. Ante a resposta afirmativa, ele colocou seu pênis para fora da bermuda, e o masturbou até que ficasse ereto. Ato contínuo, falou para a criança chupá-lo, pois tinha gosto de picolé. Quando o menino iniciou a aproximação de sua boca ao órgão genital de Felisberto, Diva os flagrou e gritou para que Elmo não o fizesse. A criança obedeceu à ordem, ao passo que Felisberto se recompôs e deixou o local às pressas. Diante do caso narrado, Felisberto cometeu o(s) crime(s) de

A ato obsceno.
B estupro de vulnerável, na forma tentada
C corrupção de menores, na forma tentada
D satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente e estupro de vulnerável, este na forma tentada.
E favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, na forma tentada.

Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, em até uma hora, via Pix, publicaria, em rede social aberta, vídeos íntimos, gravados clandestinamente, em que eles apareciam tendo relações sexuais. Temendo a ameaça, Homero tentou fazer a transferência, porém, devido ao horário, somente conseguiu transferir a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a conta de Gilles, a quem explicou a restrição de valor para a transferência demandada. Gilles, irritado com o acontecido, publicou em rede social aberta, imagens por ele geradas, com o uso de inteligência artificial, a partir de um filme pornográfico comercial, em que dois homens faziam sexo, nas quais os rostos dos atores foram substituídos pelos de Homero e Gilles. Diante do caso narrado, Gilles cometeu o(s) crime(s) de

A extorsão, apenas.
B extorsão, na forma tentada.
C extorsão e registro não autorizado da intimidade sexual, apenas.
D extorsão, na forma tentada, e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
E extorsão, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de drogas ilícitas pelo filho mais velho), Kátia, durante consulta supostamente espiritual, afirmou, falsamente, que tudo isso era obra de um antigo demônio, que a estava “amarrando”, e que era necessário um trabalho espiritual urgente, ou as coisas iriam piorar ainda mais, já que a entidade em questão só sossegaria com a morte de alguém. Segundo a falsária, estaria para acontecer alguma tragédia com ela ou com seus familiares. Kátia, então, solicitou a Lucrécia que fizesse um Pix, em seu favor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Muito assustada com as revelações e temendo pela própria vida ou de algum familiar próximo, Lucrécia realizou o pagamento. Diante do caso narrado, Kátia praticou

A extorsão.
B estelionato.
C fato atípico.
D charlatanismo.
E curandeirismo.

Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o chamou de “porco”. A mensagem foi enviada no dia 9 de julho, da residência de Madalena, situada em Itaperuna, e foi ouvida por Natanael no dia seguinte, no interior de um ônibus, trafegando por via pública, situada em Natividade. Diante do caso narrado, Madalena praticou o crime de

A injúria, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
B difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
C injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Natividade.
D difamação, no dia 9 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.
E injúria, no dia 10 de julho, consumando-se o delito em Itaperuna.