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ID 180783 Direito Processual Civil - CPC 2015 Amicus Curiae ou Amici Curiae FCC 2026

Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae , suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o

A amicus curiae revela comportamento vinculado, em prol de interesse organizacional.

B custos vulnerabilis é uma espécie de fiscal da ordem jurídica.

C custos vulnerabilis fornece subsídios para qualificação da decisão judicial.

D amitus curiae é admilido em qualquer processo no qual se discuta interesse de vulnerável.

E amicus curiae relaciona-se a um interesse institucional.

ID 195253 Direito Processual Civil - CPC 2015 Amicus Curiae ou Amici Curiae CEBRASPE 2022

Texto associado

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes.

É incabível a interposição de agravo interno contra decisão que indefira o pedido de ingresso de amicus curiae na demanda.

C Certo

E Errado

ID 174865 Direito Processual Civil - CPC 2015 Amicus Curiae ou Amici Curiae FCC 2021

Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:

A É cabível o manejo dos recursos processuais cabíveis às partes pelos amici curiae devidamente habilitados, exceto em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas.

B Os amici curiae possuem legitimidade universal, sendo dispensada a comprovação de pertinência temática em sua atuação.

C A petição inicial do parecer de amicus curiae deve ser subscrita exclusivamente pelo representante legal da entidade autorizado por Assembleia Geral.

D Os amici curiae podem atuar apenas em ações de controle concentrado de constitucionalidade, devendo apresentar-se antes da inclusão do processo em pauta de julgamento.

E Pessoas físicas podem apresentar suas contribuições ao juízo competente, desde que comprovada sua representatividade e reconhecimento na área de discussão.

ID 199873 Direito Processual Civil - CPC 2015 Amicus Curiae ou Amici Curiae CEBRASPE 2019

Texto associado

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as
normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores,
a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue
os itens a seguir.

Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância porque essa modalidade de intervenção de terceiros não se restringe a ações, incidentes e recursos existentes nos tribunais.

C Certo

E Errado