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Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

2 questões encontradas

ID 206690 Legislação Municipal Assistência à Saúde do Servidor Consulplan 2026

A Alíquota mínima de 1,00% sobre a totalidade da base de contribuição, em respeito ao princípio da solidariedade.

B Alíquota mínima de 0,2% incidente sobre o valor da pensão ou dos proventos de aposentadoria, com o objetivo de custeio.

C Alíquota mínima de 3,5% incidente sobre a totalidade dos proventos da aposentadoria ou do valor da pensão por morte.

D Alíquota mínima de 3,5% incidente apenas sobre a parcela que exceder o limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

ID 206689 Legislação Municipal Assistência à Saúde do Servidor Consulplan 2026

A A filiação é obrigatória e a gestão é centralizada na Superintendência do SEPREV.

B A filiação é obrigatória e o custeio se dá exclusivamente pelos servidores ativos e inativos.

C A filiação é facultativa e o custeio é realizado apenas pelo município e demais entes empregadores.

D A filiação é facultativa e a participação no custeio é solidária entre os servidores (ativos e inativos) e pensionistas.