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Cecília Meireles deixou o mercado de trabalho na década de noventa para cuidar dos filhos, que hoje contam trinta, vinte e sete e vinte anos de idade. Há três meses, contudo, foi regularmente contratada por uma tecelagem, onde trabalhou com afinco até o dia de hoje, em que faleceu vítima de um grave acidente automobilístico. Considerando que Cecília era casada há trinta e cinco anos e que o viúvo é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a segurada

A legou pensão por morte apenas em benefício do viúvo e do filho de vinte anos.
B legou pensão por morte apenas em benefício do filho de vinte anos.
C não legou pensão por morte, pois não cumpriu a carência exigida em lei
D legou pensão por morte em benefício do viúvo e dos três filhos.
E legou pensão por morte apenas em benefício do viúvo.

Tiago exerce atividade de extrativista vegetal em área que abrange cerca de seis módulos fiscais. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Tiago é enquadrado como:

A Segurado especial.
B Trabalhador avulso.
C Contribuinte individual.
D Beneficiário facultativo.

Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito Federal, em janeiro de 2025. Jorge inicia suas atividades imediatamente, coordenando importante revitalização de prédios urbanos, mediante projeto devidamente aprovado pelas autoridades competentes. Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge:

A é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado empregado, e contribui facultativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
B poderá obter aposentadoria especial, nos termos da legislação, desde que comprove ter desempenhado atividade perigosa por 25 anos, com a respectiva contribuição, sempre no mesmo empregador e em construção civil;
C viabilizará a concessão de pensão por morte para sua mãe na hipótese de óbito em atividade profissional, desde que comprovada a dependência econômica, mesmo que já seja casado e tenha filhos menores de 21 anos de idade;
D poderá obter benefício previdenciário caso sofra acidente de trabalho na mesma semana em que foi contratado, uma vez identificada a incapacidade nos termos da lei, mesmo sem o adimplemento de carência;
E é segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social, pois, na condição de engenheiro civil, prestará seus serviços na condição de pessoa jurídica, em fenômeno conhecido como “pejotização”.

Maria, trabalhadora rural, desempenha suas atividades em gleba rural no interior do Mato Grosso, com apoio de seu esposo e dois empregados. Estes são contratados pelo regime celetista e desempenham suas atividades continuadamente, durante todo o ano, junto à propriedade rural de Maria. Nesse cenário hipotético, é correto afirmar que:

A Maria é qualificada como segurada especial do Regime Geral de Previdência Social, sendo, na condição de empregadora, responsável pelas obrigações previdenciárias relativas aos empregados em sua propriedade;
B Maria é empregadora rural e, por desempenhar atividade profissional em gleba rural nas condições descritas, qualifica-se como segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;
C Maria é segurada contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, devendo realizar inscrição previdenciária junto ao INCRA, informando as dimensões de sua propriedade rural;
D Maria, caso venha a falecer, não viabilizará pensão por morte para seus dependentes, pois não se qualifica como segurada especial, salvo se, em vida, tiver optado por inscrever-se como segurada facultativa do Regime Geral de Previdência Social;
E Maria e seu esposo não poderão vincular-se, simultaneamente, ao Regime Geral de Previdência Social, sendo a inscrição, na qualidade de segurado obrigatório, restrita ao titular da propriedade rural.

Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio a falecer de uma doença rara. Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa. Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que

A é admitida a prova exclusivamente testemunhal desde que relativa a todo o período da união estável.
B exige-se início de prova material contemporânea aos fatos e produzida em período não superior a 24 meses anteriores ao óbito.
C é proibida a realização de prova testemunhal para tal fim, só se admitindo a documental.
D Custódio deverá ter prova documental e testemunhal da união estável, sendo irrelevante que sejam antigas ou recentes.
E caso haja certidão de nascimento de filho havido em comum entre Custódio e Regina, fica dispensada a produção de outras provas.

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

( ) exercício de atividade remunerada em período não superior a 120 (cento e vinte) dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

( ) exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais.

( ) atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social. Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A V-F-F-V
B F-F-V-F
C V-V-V-F
D F-V-F-V
E V-V-V-V

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

A Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
B Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
C Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
D Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

A Certo
B Errado

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.

A Certo
B Errado

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

A Certo
B Errado