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36 questões encontradas

ID 143577 Direito Civil Bens FCC 2018

Em relação aos bens,

A consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

B os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.

C os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.

D os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

E são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

ID 143567 Direito Civil Bens FCC 2018

De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem

A público de uso especial, bem fungível e bem imóvel

B público de uso comum do povo, bem infungível e bem móvel.

C particular dominical, bem infungível e bem imóvel

D público de uso comum do povo, bem infungível e bem imóvel

E público de uso comum do povo, bem fungível e bem móvel.

ID 143557 Direito Civil Bens FCC 2018

Em relação aos bens, sua classificação e espécies,

A consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

B conservam sua qualidade de bens móveis os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; readquirem essa qualidade de bens móveis os provenientes da demolição de algum prédio.

C não perdem o caráter de bens móveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

D entre outros, consideram-se bens imóveis para efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e ações respectivas.

E são divisíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

ID 143549 Direito Civil Bens FCC 2018

Sobre os bens, é correto afirmar:

A O direito de habitação é um bem móvel.

B Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.

C A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.

D Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.

E O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

ID 135306 Direito Civil Bens CEBRASPE 2018

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social.

A Certo

B Errado

ID 135277 Direito Civil Bens CEBRASPE 2018

Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são classificados como bens

A intangíveis.

B móveis.

C semoventes.

D imóveis.

E depreciados.

ID 122470 Direito Civil Bens VUNESP 2018

Na incorporação imobiliária, é

A obrigatória a submissão ao regime de afetação, pelo qual o terreno e as acessões, objeto da incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio separado, destinado à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades aos respectivos adquirentes, e não é permitida a securitização de créditos oriundos da alienação de unidades do edifício.

B facultativa a submissão ao regime da afetação e permitida a securitização de créditos oriundos da alienação de unidades em edifício, operação pela qual tais créditos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, mediante Termo de Securitização de Créditos, lavrado por companhia securitizadora, instituição não financeira, a quem compete, também e com exclusividade, emitir o Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, que constitui promessa de pagamento em dinheiro.

C obrigatória a submissão ao regime da afetação e permitida a securitização de créditos oriundos da alienação de unidades em edifício, operação pela qual tais créditos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, mediante Termo de Securitização de Créditos, lavrado por companhia securitizadora, instituição financeira, a quem compete, também e com exclusividade, emitir o Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, que constitui promessa de pagamento em dinheiro.

D facultativa a submissão ao regime de afetação, pelo qual o terreno e as acessões, objeto da incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio separado, destinado à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades aos respectivos adquirentes, sendo, porém, obrigatória a securitização de créditos oriundos da alienação de unidades do edifício.

ID 102778 Direito Civil Bens Instituto Quadrix 2018

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis.

A Certo

B Errado

ID 102773 Direito Civil Bens Instituto Quadrix 2018

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública.

A Certo

B Errado

ID 102749 Direito Civil Bens Instituto Quadrix 2018

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens, de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.

A Certo

B Errado