ID 209496 Direito Constitucional Bens Públicos FGV 2026 Foi constatada a existência de uma grande quantidade de águas subterrâneas em depósito, na localidade X, o que decorreu de causas naturais. Em razão dessas circunstâncias, surgiram dúvidas em relação ao ente federativo que iria titularizar esse bem, com reflexos na forma como poderia ser explorado. É correto afirmar que o referido bem, na perspectiva constitucional, A pertence à União. B pertence ao Estado. C pertence ao Município. D é de uso comum do povo, não pertencendo a nenhum ente federativo em particular. E pertence a todos os entes federativos, que devem promover a sua gestão compartilhada.
