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Um paciente de 85 anos, lúcido e orientado, com diagnóstico de insuficiência cardíaca refratária em estágio terminal, é internado com dispneia progressiva. A equipe médica, após avaliação, conclui que qualquer procedimento invasivo adicional seria inútil e apenas prolongaria seu sofrimento, caracterizando obstinação terapêutica. O paciente expressou repetidamente seu desejo de “não ser reanimado” e de receber apenas “cuidados para que não sinta dor”. O médico assistente, apesar de reconhecer o prognóstico, decide não registrar essa decisão em prontuário nem discutir ativamente os cuidados paliativos, pois acredita que “enquanto há vida, há esperança” e que a família deve ser consultada para determinar o tratamento ativo, pois o paciente está emocionalmente frágil. Á luz do Código de Ética Médica (CEM), é correto afirmar que o médico assistente

A agiu corretamente ao evitar o registro formal da decisão do paciente no prontuário, pois, em casos de terminalidade, a vontade do paciente não prevalece sobre o dever da preservação da vida a todo custo, conforme o princípio da beneficência.
B é obrigado a evitar ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas em casos de doença incurável e terminal, devendo propiciar todos os cuidados paliativos apropriados e, sobretudo, levar em consideração a vontade expressa do paciente.
C teve uma conduta ética, pois o CEM permite abreviar a vida do paciente em situações de sofrimento extremo, a pedido do paciente ou de seu representante legal (eutanásia).
D deveria ter consultado apenas o representante legal, em vez do paciente, para tomar decisões, uma vez que o paciente terminal é considerado emocionalmente frágil, limitando seu direito de autonomia.
E tem o direito de exagerar a gravidade do prognóstico ou complicar a terapêutica se entender que isso é para o benefício moral do paciente e da família, embora a vontade do paciente seja relevante.

De acordo com o Código de Ética Médica vigente, assinale a alternativa que está em conformidade com os princípios e normas éticas que regem o exercício da medicina no Brasil.

A A responsabilidade do médico pode ser presumida quando o desfecho clínico é desfavorável, ainda que não haja comprovação de imperícia, imprudência ou negligência.
B O médico pode delegar atos privativos da profissão a outros profissionais da saúde, desde que supervisionados.
C A medicina pode ser exercida como atividade comercial, desde que não haja prejuízo direto ao paciente.
D A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida, devendo ser caracterizada por ação ou omissão comprovada.
E O médico pode eximir-se da responsabilidade por ato que indicou ou praticou quando houver consentimento formal do paciente.

De acordo com os princípios de ética profissional e da responsabilidade técnica na prática radiológica, assinale a alternativa que apresenta uma conduta eticamente adequada do radiologista.

A Adequar a redação do laudo a pedido do médico assistente, desde que a conclusão diagnóstica não seja modificada.
B Emitir laudos em modalidades ou exames para os quais não possui formação específica, desde que considere possuir experiência suficiente.
C Indeferir a realização de exames por entender que a indicação é inadequada, sem necessidade de discussão prévia com o médico solicitante.
D Utilizar imagens e casos clínicos para fins educativos em ambientes digitais, desde que os dados de identificação direta do paciente não sejam divulgados.
E Preservar autonomia científica e técnica, registrando no laudo apenas informações verdadeiras, objetivas e imparciais, independentemente de pressões externas.
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Cargo: Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem Prova: Instituto AOCP - SES SC - Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2026

De acordo com o Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018), é vedado ao médico

A renunciar ao atendimento quando houver outro médico assumindo o caso, garantindo continuidade.
B recusar-se a atuar em instituição sem condições de trabalho dignas, desde que comunique formalmente aos responsáveis.
C revelar informações sigilosas do paciente, mesmo após o óbito, salvo por motivo justo, dever legal ou autorização expressa.
D informar ao paciente, sempre que possível, diagnóstico e prognóstico de forma clara.
E participar de junta médica solicitada pelo paciente ou representante legal.

A Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica) estabelece diretrizes para a conduta profissional, especialmente nas situações clínicas irreversíveis e terminais, visando proteger a dignidade do paciente e evitar a obstinação terapêutica. Desse modo, nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o Código de Ética Médica determina que

A o médico está obrigado a manter todas as medidas de suporte vital, independentemente da vontade do paciente, para preservar a vida a qualquer custo.
B o médico tem o direito de aplicar a eutanásia, desde que devidamente justificada no prontuário e com a anuência documental da família.
C o médico deve evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciar ao paciente todos os cuidados paliativos apropriados.
D o médico deve transferir o paciente para uma enfermaria imediatamente, visto que a unidade de terapia intensiva não é o local adequado para cuidados de fim de vida.
E o médico deve suspender a administração de analgésicos e sedativos para garantir que o paciente permaneça consciente e possa se comunicar até o óbito.
Texto associado
Em relação à ética médica e à bioética, julgue os próximos itens.

O médico pode eximir-se da responsabilidade sobre algum procedimento médico indicado por ele, desde que outro colega, também médico, tenha participado da execução desse procedimento.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação à conduta médico-pericial e aos principais documentos médicos legais, julgue os próximos itens.

O médico pode revelar informações confidenciais obtidas durante o exame médico de trabalhadores, caso solicitado por seus superiores hierárquicos.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018), julgue os itens a seguir.

O médico pode se recusar a atender um paciente em caso de urgência ou emergência, desde que haja outro médico disponível.

C Certo
E Errado
Órgão: Superior Tribunal de Justiça Cargo: Analista Judiciário - Área Medicina / Clínica Médica Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Medicina / Clínica Médica - 2024

Conforme disposto no código de ética médica em relação ao sigilo profissional, assinale a alternativa INCORRETA.

A É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
B Na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
C É vedado ao médico deixar de orientar seus auxiliares e alunos a respeitar o sigilo profissional e zelar para que seja por eles mantido.
D É permitido ao médico prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados, além das contidas na declaração de óbito.
E É vedado ao médico deixar de guardar o sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial ou extrajudicial.