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Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma
abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma
empresa ou um grupo de empresas

A controlar 20% ou mais de um mercado relevante, podendo esse
percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica para setores específicos da economia.
B controlar 10% ou mais de um mercado relevante, podendo esse
percentual ser alterado pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica para setores específicos da economia.
C controlar 20% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse
percentual.
D controlar 10% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse
percentual.
E controlar 50% ou mais de um mercado relevante, sendo vedado
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica alterar esse
percentual.

Com referência às práticas de mercado de defesa de concorrência, existe no Brasil um órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.

Esta autarquia federal brasileira chama-se

A CVM – Comissão de Valores Mobiliários
B OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo
C CADC – Conselho Administrativo de Defesa de Concorrência
D CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
E Secretaria do Tesouro Nacional
Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Cargo: Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área: Geral Prova: CESGRANRIO - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área: Geral - 2016